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Candidatos ao posto de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) discursaram na sessão plenária desta terça-feira (14), enfatizando a relevância das emendas parlamentares no direcionamento de verbas públicas. A eleição para preencher a vaga está em andamento, com votação sigilosa.
O eleito assumirá uma das três posições destinadas pela Câmara ao tribunal, que conta com nove ministros. Ele sucederá o ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou.
Cinco deputados concorrem à vaga. As deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP) retiraram suas candidaturas.
Em seus pronunciamentos, os postulantes defenderam suas visões para o cargo. O deputado Elmar Nascimento (União-BA) prometeu um gabinete de portas abertas, visando aproximar a Câmara do TCU e garantir a presunção de inocência. Ele também questionou a aptidão do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo, citando sua atuação como relator da CPMI do Cachoeira em 2012.
Por sua vez, Odair Cunha argumentou que o TCU deve ser um facilitador das políticas públicas, e não um obstáculo. "O tribunal não deve ser entrave, mas farol da boa gestão. É com esse espírito que defendo a função orientadora desse tribunal, que ajude o gestor a acertar, previna problemas e evite desperdícios antes que eles aconteçam", declarou. Ele ressaltou que sua candidatura representa o colegiado de deputados, não um partido ou o governo.
O deputado Danilo Forte (PP-CE) defendeu um aprimoramento na gestão das emendas parlamentares, criticando o que chamou de campanha de difamação contra o Parlamento por parte do partido do governo. Ele destacou a importância do acompanhamento do TCU no pagamento das emendas e mencionou sua experiência como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apontando as emendas impositivas como um fortalecimento da autonomia legislativa.
O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), com formação em contabilidade, apresentou-se como um candidato com perfil técnico e livre de influências ideológicas. "Teremos a oportunidade de colocar, no TCU, alguém ideológico ou alguém que possa realmente representar o Parlamento, que tenha conhecimento técnico e político?", questionou, afirmando ser o único candidato independente com décadas de experiência em gestão pública.
Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a crise fiscal transcende questões ideológicas. Sua experiência como relator do Orçamento o fez perceber a importância de debater o engessamento de recursos. "Não adianta termos um Tribunal de Contas que seja unicamente fiscalizador, sem ser conciliador, orientador. Não adianta, depois que a corrupção foi feita, tentar recuperar. Sempre é melhor investir na prevenção", argumentou.
A deputada Soraya Santos retirou sua candidatura com o objetivo de assegurar que, caso o candidato do PL à presidência seja eleito, mulheres sejam indicadas tanto para o TCU quanto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Sou eu que vou retirar a candidatura porque quero ver Flávio eleito presidente deste país. Quero que a próxima vaga do STJ seja de uma mulher, a próxima vaga do TCU seja de uma mulher. Quero que, daqui para frente, esta Casa entenda que não há liderança sob pressão", declarou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) já havia retirado seu nome em apoio a Soraya Santos.
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