Espaço para comunicar erros nesta postagem
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) informou nesta terça-feira (24) que a próxima semana será marcada pela votação de duas propostas legislativas focadas na violência vicária. Essa modalidade de agressão se caracteriza por ser indireta, atacando outras pessoas com o propósito de ferir a mulher. A violência é direcionada a filhos, dependentes ou outros familiares próximos da mulher, com o intuito de causar-lhe sofrimento. "É uma forma de feminicídio invertida, porém ainda mais severa, pois condena a mãe a um sentimento de culpa perpétuo pela perda de seus filhos ou entes queridos", explicou a parlamentar.
De acordo com a deputada, a intenção é consolidar duas iniciativas que abordam o assunto. A primeira, de autoria de Laura Carneiro, propõe a inclusão explícita da violência vicária na Lei Maria da Penha, como uma das definições de violência doméstica contra a mulher (PL 3880/24). A segunda proposta (PL 2767/25), apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais quatro congressistas, visa incorporar o homicídio vicário ao Código Penal. "Nossa proposta é unir esses dois projetos para que, na próxima semana, em homenagem às mulheres brasileiras, possamos incorporar a violência vicária ao nosso ordenamento jurídico", declarou.
Representantes da bancada feminina trouxeram à tona o caso do secretário de governo de Itumbiara (GO), que assassinou seus dois filhos como forma de atingir a esposa, vindo a cometer suicídio em seguida. "Queremos manifestar ao Brasil que, como mulheres atuantes neste Parlamento, solicitamos ao presidente Hugo Motta que priorize as pautas femininas e coloque em votação o enfrentamento à impunidade, tanto pelas crianças de Itumbiara quanto pela mãe, para que ela não seja estigmatizada", ressaltou Maria do Rosário.
