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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo relator do inquérito que investiga supostas irregularidades do Banco Master na Corte.
A escolha do ministro ocorreu por meio eletrônico, após o ministro Dias Toffoli solicitar seu afastamento da relatoria do processo. Tal pedido se deu depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente da Corte, Edson Fachin, sobre menções a Toffoli em mensagens encontradas no aparelho celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi apreendido durante uma operação de busca e apreensão.
O teor dessas menções permanece sob segredo de Justiça.
Doravante, os desdobramentos da apuração serão conduzidos por Mendonça, que já atua como relator em outro inquérito, referente aos descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Anteriormente, o ministro Toffoli, que estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado, solicitou seu desligamento da relatoria. A decisão veio após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com o objetivo de informar os demais ministros sobre o teor do relatório da Polícia Federal.
O afastamento de Toffoli
Em nota oficial, os integrantes da Corte manifestaram apoio a Toffoli, declarando que não existiam razões para suspeição ou impedimento do magistrado.
“Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, afirmou a Corte.
O comunicado também sublinha que a decisão de se afastar do processo partiu de uma solicitação do próprio ministro Toffoli.
"Registram, ainda, que, a pedido do Ministro Dias Toffoli, considerando sua prerrogativa de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e os elevados interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, após ouvir todos os Ministros, acolhe a comunicação de Sua Excelência sobre o encaminhamento dos feitos sob sua relatoria para que a Presidência realize a livre redistribuição."
O encontro de ministros
Durante a reunião, que se estendeu por cerca de três horas, os ministros foram notificados sobre o relatório da Polícia Federal, o qual indicava menções a Toffoli no aparelho celular de Vorcaro.
Os magistrados também escutaram a argumentação da defesa de Toffoli, que manifestou o interesse em permanecer na relatoria. Contudo, diante da intensa pressão pública para sua saída, o ministro optou por se retirar da condução do processo.
Desde o mês passado, Toffoli tem sido alvo de questionamentos por sua continuidade na relatoria, após a divulgação de reportagens que indicavam a descoberta, pela Polícia Federal, de irregularidades em um fundo de investimento atrelado ao Banco Master. Este fundo adquiriu uma parcela do resort Tayayá, situado no Paraná, que era de propriedade de parentes do ministro.
Anteriormente, Toffoli havia emitido uma nota à imprensa, na qual confirmava sua condição de sócio do resort e negava ter recebido qualquer quantia de Daniel Vorcaro.
