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Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) manifestou seu posicionamento favorável à proibição de passageiros que demonstrem comportamento indisciplinado e coloquem em risco a segurança de voos, impedindo-os de utilizar qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, esteve presente no debate realizado pela Comissão de Viação e Transportes nesta terça-feira (3).
Conforme apontou Faierstein, houve um alarmante aumento de 70% nos incidentes de indisciplina a bordo nos últimos dois anos.
Entre os comportamentos registrados estão agressões a membros da tripulação, danos a equipamentos em aeroportos, casos de importunação sexual e até ameaças de bomba.
“Registramos uma média de quase seis ocorrências diárias”, alertou o diretor, enfatizando a urgência da situação. “É imperativo agir antes que um incidente mais grave, como um óbito ou lesão a uma criança, nos force a estabelecer essa regulamentação.”
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) revelou que, apenas em 2025, foram contabilizados 1.764 incidentes envolvendo passageiros com conduta inadequada. Desses, 288 representaram uma ameaça direta à segurança, incluindo agressões físicas.
Regulamentação em andamento
A Anac está em fase final de elaboração de uma regulamentação sobre o assunto, fundamentada na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples. Essa legislação já confere a prerrogativa de restringir a venda de bilhetes a indivíduos que representem um risco à segurança dos voos.
Leonardo de Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, ressaltou que o contexto de um voo não comporta improvisações ou comportamentos inadequados. Ele traçou um paralelo com as medidas já adotadas no esporte, como o futebol.
“Assim como um torcedor que pratica atos violentos em um estádio é impedido de retornar, quem compromete a segurança de um voo não deveria ter permissão para embarcar em outra companhia no dia seguinte”, declarou Souza.
Rodrigo Borges Correia, chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, classificou a indisciplina de passageiros como a maior preocupação atual para a segurança da aviação. Ele sugeriu que sanções mais rigorosas poderiam coibir condutas impróprias, espelhando a eficácia da Lei Seca no combate à direção sob influência de álcool.
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), presidente da comissão, endossou a proposta da Anac. “É fundamental aplicar punições severas àqueles que desrespeitam os direitos alheios. Que esses indivíduos optem por um meio de transporte que ofereça menor risco aos demais passageiros”, concluiu.
