Espaço para comunicar erros nesta postagem
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que o pacto comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de entrar em vigor no mês de maio.
Em declaração a jornalistas, Alckmin expressou sua expectativa de que o acordo seja ratificado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas, seguindo então para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto nesta semana.
"Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, afirmou o vice-presidente.
Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino e o Uruguai também ratificaram o acordo, somando-se aos países que já deram seu aval.
União Europeia
A Comissão Europeia anunciou, nesta sexta-feira, que o bloco implementará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul. A medida visa garantir que a União Europeia obtenha uma vantagem de pioneirismo no mercado.
Geralmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus acordos de livre comércio pelos governos dos países-membros e pelo Parlamento Europeu. Contudo, parlamentares, liderados por deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o pacto no tribunal superior do bloco, o que poderia postergar sua implementação total em até dois anos.
Embora a aprovação final pela assembleia da UE ainda seja indispensável, tanto a União Europeia quanto o Mercosul podem começar a reduzir tarifas e aplicar outras cláusulas comerciais do acordo antes da ratificação completa.
Salvaguardas
Segundo Alckmin, uma proposta para a regulamentação das salvaguardas previstas no acordo foi encaminhada hoje à Casa Civil. Esses mecanismos permitem a suspensão da redução de tarifas em caso de surto de importações. Após passar pela Casa Civil, o texto será avaliado pelos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, para então ser sancionado pelo presidente Lula.
A expectativa do governo é que essas salvaguardas sejam regulamentadas nos próximos dias. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, declarou o vice-presidente.
Conforme Alckmin, a lógica por trás da abertura de mercados é gerar benefícios para a sociedade, que terá acesso a produtos de melhor qualidade e preços mais competitivos. “Agora, se tiver um surto de importação, você precisa de uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado”, detalhou.
Sobre o acordo
O Mercosul se comprometerá a zerar as tarifas sobre 91% dos produtos europeus em um período de até 15 anos. Por sua vez, a União Europeia eliminará as taxas sobre 95% dos bens provenientes do Mercosul em até 12 anos.
Este acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, englobando mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do pacto pode impulsionar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais do Brasil, com benefícios diretos para a indústria nacional.
*Com informações da Agência Reuters
