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Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que o Acampamento Terra Livre (ATL), encerrado neste sábado (11) em Brasília, cumpriu seu objetivo de pressionar os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – pela efetivação dos direitos dos povos originários no país.
“O acampamento representa uma ocasião crucial para a articulação de demandas junto às instituições do Estado brasileiro”, declarou Tuxá.
Com a presença de mais de sete mil indígenas de diversas regiões, o evento reforçou, segundo avaliação de Tuxá à Agência Brasil, que a prioridade máxima das reivindicações é a celeridade na demarcação de seus territórios ancestrais.
Ameaças
“Ao longo de toda a semana, incluindo as mobilizações e marchas, a principal mensagem enviada ao Congresso Nacional foi um alerta sobre as ameaças legislativas que tramitam na Câmara e no Senado”, explicou o coordenador.
Ele reiterou o repúdio à tese do marco temporal (PEC 48), já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora a proposta já tenha sido aprovada no Senado para alteração constitucional, o tema ainda aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. Outro ponto de preocupação é o projeto de lei 6050, em tramitação no Senado, que, conforme Tuxá, “possui o propósito singular de liberar as terras indígenas para a exploração por grandes empreendimentos”.
Frustração
Em relação ao Poder Executivo, a liderança indígena reconheceu a demarcação de 20 territórios nos últimos três anos, mas enfatizou a necessidade de maior agilidade nesse processo.
“Nossa expectativa era que o governo demonstrasse uma atuação mais ambiciosa, tanto no volume de terras demarcadas e protegidas quanto nas ações de desintrusão de invasores em terras indígenas”, ressaltou.
Ainda durante a semana, os povos indígenas expressaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua oposição ao projeto da Ferrovia Ferrogrão, cuja votação na Corte foi adiada. A implementação da ferrovia exigiria a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
Segundo Dinamam Tuxá, os participantes retornam a seus territórios com uma mescla de emoções.
“Foram realizadas algumas entregas consideradas modestas, como a constituição de grupos de trabalho. Nossa esperança era por avanços mais concretos, com demarcações de terras, homologações e portarias declaratórias”, lamentou o líder indígena.
